Cegid Primavera – Esclarecimentos adicionais sobre o regime IRS Jovem 2025

24/01/2025

 

 

 

Exmo.(a) Sr.(a),

 

A 2U informa que, devido ao elevado número de questões relacionadas com o método de cálculo adotado no regime IRS Jovem, a Cegid esclarece que o cálculo da retenção na fonte de IRS segue as orientações estabelecidas pela Autoridade Tributária (AT), conforme indicado no Ofício Circulado n.º 20258, de 20 de junho de 2023.

Para auxiliar a desmistificar essas dúvidas, a Cegid enviou um exemplo de cálculo como pedido de esclarecimento à AT, que confirmou que se trata da forma de cálculo correta.

Exemplo esclarecido pela AT

  • Ano de início de rendimentos: 2017;
  • Considerar a aplicação da tabela I, com 1 dependente;
  • Processamento: janeiro de 2025, seria o 9º ano de regime que confere 25% redução;
  • Vencimento: 4000 €;
  • Taxa marginal de IRS: 40,05 %;
  • Parcela a abater: 508,03 €;
  • Rendimento isento de tributação: mínimo entre 4000 x 25% = 1000 € e (55 x 522,50 / 14) = 2052,68 €;
    Explicação: o limite da isenção, previsto no n.º 5 do artigo 12.º-B do Código do IRS, é de 55 x IAS, tendo o IAS em 2025 o valor de 522,50 €. Assim, a isenção mensal de retenção na fonte não pode ultrapassar 522,50 €x55/14 = 2.052,68. O valor de rendimento isento pela simples aplicação da percentagem é inferior ao limite, pelo que é este valor que deve ser deduzido ao valor dos rendimentos, a que será aplicada a retenção na fonte;
  • Valor retenção na fonte segundo o nº 4 do artigo 99º-F do CIRS: (4.000 € - 1.000 €) x 40,05% - 508,03 € - 21,43€ = 672,04 €.

Conforme referido anteriormente, este cálculo de retenção na fonte do Regime do IRS Jovem foi validado junto da AT. De salientar que o cálculo pode divergir dos valores apresentados por alguns simuladores disponíveis online.

Este será o comportamento da aplicação até ao momento em que existam esclarecimentos em contrário por parte da AT ou de novas alterações legais. Para saber mais detalhes, sugere-se a consulta do artigo IRS Jovem.
 

Suporte

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