RHP (PT) – Nova versão do utilitário de apoio COVID-19

25/02/2021

Exmo.(a) Sr.(a),
 

A 2U informa que a PRIMAVERA disponibilizou uma nova versão do Utilitário de Apoio COVID-19 para enquadrar os cenários de ausências distintas no mês de fevereiro ou ausências que não completem o mês mas que incluem o dia 28 de fevereiro, como comunicado anteriormente.
Neste sentido, nesta nova versão é possível incluir os 2 dias adicionais associados ao dia 28 de fevereiro no valor da Compensação/Complemento, relativo ao apoio COVID que esteja a beneficiar no dia 28/02. Este procedimento aplica-se apenas nos cenários em que o trabalhador (em regime tempo completo) esteja ausente todo o mês de fevereiro com ausências distintas ou tenha uma ausência que não atinge o mês completo, mas que incluí o dia 28 de fevereiro.
Reafirmamos que, na ausência de um esclarecimento formal da Segurança Social sobre o número de dias a reembolsar em fevereiro (se em função de 30 dias ou em função de 28), cada entidade deverá validar se os 2 dias adicionais associados ao 28 de fevereiro devem ser incluídos:

  1. no vencimento (período não abrangido pelo apoio) e com taxa normal de TSU (comportamento por predefinição do ERP/Utilitário);
    Exemplo 1: funcionário com retribuição relevante de 1000,00€ e entre 2 a 28 de fevereiro está Lay Off total:
    Vencimento: 100,00€ - 3 dias declarados
    Compensação: 900,00€ - 27 dias declarados
    Exemplo 2: funcionário com retribuição relevante de 1000,00€ e entre 1 a 15 de fevereiro está em apoio à retoma de 50% e de 16 a 28 está em apoio à família:
    Vencimento: 250€ - 7,5 dias declarados
    Compensação: 250€, 7,5 dias declarados
    Compensação Apoio à família: 288,90€ - 13 dias declarados
  2. no valor da compensação associada ao apoio do dia 28, com taxa reduzida ou isenção da contribuição da responsabilidade da empresa à Seg. Social, consoante o regime de Apoio. Nesta hipótese, se o reembolso for efetuado em função dos 28 dias, o valor destes 2 dias adicionais será suportado pela entidade empregadora.
    Exemplo 1: funcionário com retribuição relevante de 1000,00€ e entre 2 a 28 de fevereiro está Lay Off total:
    Vencimento: 33,33€ - 1 dia declarado
    Compensação: 966,67€ - 29 dias declarados
    Exemplo 2: funcionário com retribuição relevante de 1000,00€ e entre 1 a 15 de fevereiro está em apoio à retoma de 50% e de 16 a 28 está em apoio à família:
    Vencimento: 250€ - 7,5 dias declarados
    Compensação: 250€ - 7,5 dias declarados
    Compensação Apoio à família: 333,35€ - 15 dias declarados

Para aplicar o procedimento descrito no ponto 2 é necessário que, além dos procedimentos descritos na documentação de apoio relativa aos Apoios COVID-19, para cada um dos regimes existentes sejam ainda garantidos os seguintes passos:

  • Na etapa de associação da(s) ausência(s) aos funcionários, que nestes cenários tem de ser registada(s) via Utilitário de Apoio, ativar a opção “Considerar 3 dias em 28 de fevereiro (Reg. Completo)” antes de registar as ausências;
  • Na janela de Execução de Operações do Utilitário de Apoio, ao executar o passo 1 ativar a opção "Considerar 3 dias em 28 de fevereiro (Reg. Completo)", relativamente ao apoio aplicável:
    - Apoio à família: 1. Acerto de Apoios e Encargos Seg. Social no Processamento, c) Apoio à família 2021;
    - Lay Off Total/Lay Off Parcial: 1. Acerto de Apoios e Encargos Seg. Social no Processamento, a) Lay Off Total ou b) Lay Off Parcial, consoante o caso;
    - Apoio à retoma: 1. Acerto de compensação retributiva;


Como obter
De acordo com a versão do ERP, devem ser utilizados um dos seguintes utilitários:

Para aceder ao utilitário, basta descarregar o ficheiro e abrir o executável. Verifique que a versão do utilitário é igual ou superior a 1.0003.0062. Por fim, coloque as credenciais de acesso ao ERP e clique em “Seguinte” até o processo estar concluído.

Documentação de Ajuda

Para saber mais informações sobre o tratamento destas medidas extraordinárias, sugere-se a consulta dos seguintes artigos: